Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, BDTD/FURG

Turma 2015

TOMASI, Daniela Bortoli. Dignidade humana e o direito ao meio ambiente do trabalho digno e equilibrado: das origens filosóficas à perspectiva jurídica contemporânea.Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Maria de Fátima Prado Gautério, março de 2017. 118 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11378

CORRÊA, Otávio dos Santos. Neoliberalismo, estado penal e seus reflexos na realidade brasileira: perspectivas a partir da criminologia crítica. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Salah Hassan Khaled Jr, Março de 2017. 117 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11344

LEONARDO, Paula Velho. Identidades em movimento : as mutações dos processos identitários e suas repercussões no exercício da cidadania. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Raquel Fabiana opes Sparemberger, novembro de 2016. 121 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11242

PETER, Priscila Brandão. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo como instrumento de realização da justiça social. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Liane Francisca Hüning Pazinato, novembro de 2016. 101 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11305

OLIVEIRA, Carolina Belasquem de. Inter-relações entre saúde humana e ambiental: a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao ambiente equilibrado. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner, novembro de 2016. 101 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11271

ROCHA, Rosana Gomes da. Prevenção de acidentes e desastres ambientais urbanos com causa tecnológica: o sistema de informações territoriais como instrumento para a efetividade da segurança socioambiental. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr.José Ricardo Caetano Costa, outubro de 2016. 159 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11110

Turma 2014

LEITE, Silvia Gomes Terra. Resíduos sólidos: um olhar sobre os avanços e as dificuldades na implantação do sistema de coleta seletiva no município de Pelotas. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Carlos André Souza Birnfeld, Junho de 2016. 107 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11247

DEVOS, Bryan Alves. (In)segurança, cidadania e poder punitivo: crítica ao utilitarismo penal reformado e readequação da missão do direito penal no marco de um realismo jurídico-penal marginal. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Salah Hassan Khaled Jr, abril de 2016. 237 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD10799

SOUZA, David Silva de. As contribuições do direito, da bioética e da educação ambiental para a proteção do patrimônio genético brasileiro: por uma práxis emancipatória crítica e transformadora.Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora orientadora Dra.Maria Claudia Crespo Brauner, abril de 2016. 160 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD10985

AMARAL, Daiane Acosta. Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista I - Rio Grande - RS. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. José Ricardo Caetano Costa. Março de 2016. 111p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11109

PAZZINI, Bianca. Direitos animais e literatura: leituras para a desconstrução do especismo. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, março de 2016. 131 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD11078

WEIS, Bruna Moraes da Costa. Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato, março de 2016. 100 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD10984

BRUM, Amanda Netto. O reconhecimento para além do reconhecimento: A (re)significação do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Renato Duro Dias, Março de 2016. 122p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10773

RAMOS, Miguel Antônio Silveira. O processo eletrônico como uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ao acesso à justiça. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Salah Hassan Khaled Jr, março de 2016. 140 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD10986

CONCEIÇÃO, Lucas Gonçalves.O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: uma análise das decisões proferidas pelos tribunais. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Eder Dion de Paula Costa, fevereiro de 2016. 133 p. Disponível em: http://argo.furg.br/?BDTD10749

ANADON, Celine Barreto. Cidadania e Administração Pública no Brasil: Uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado, Professor orientador Dr. Carlos André Birnfeld, Dezembro de 2015. 150p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10721

SCHNEIDER, Giselda Siqueira da Silva. O Direito ao território enquanto condição para cidadania dos povos originários do Brasil. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto, Dezembro de 2015. 115p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10723

GOMES, Márcia Letícia. Entre o Senegal e o Brasil: Migração, Refúgio e Direitos Humanos na Cidade do Rio Grande – RS. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado, Professora orientadora Dra. Maria de Fátima Prado Gautério, Dezembro de 2015. 96p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10719 

MARQUES, Clarice Gonçalves Pires. Direito e Feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Femicídio. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado, Professora orientadora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberg, Dezembro de 2015. 122p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10722

AMARAL, Fernando. Criação judicial do Direito: Perspectivas Hermenêuticas, Constitucionais e de Cidadania. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado, Professor orientador Dr. José Ricardo Caetano Costa, Dezembro de 2015. 125p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10715

LAZARINO, Paola Aquino. O Processo de desconstrução da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a construção da Justiça de Transição no Brasil. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado, Professor orientador Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto, Dezembro de 2015. 131 p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10724

WEBER, Cristiano. O Licenciamento e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados: instrumentos de políticas públicas necessárias para a efetivação do Estado de Direito Socioambiental. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora orientadora Dra. Liane Francisca Huning Pazinato, Outubro de 2015. 197p. Disponível em: http://www.argo.furg.br/?BDTD10654