Estatuto da Universidade

Regimento Geral da Universidade

Regimento da Reitoria da Universidade

Regimento da Faculdade de Direito

Regimento da Pós-Graduação Stricto Senso

Regimento do Mestrado em Direito e Justiça Social

Deliberação n. 82/2014 COEPEA Estágio Docência

Instrução Normativa Propesp n. 01/2018 Auxílio ao Estudante

Entrada no Sistema Nacional de Pós-Graduação - CAPES

Portaria 81/2016 da CAPES

Documento CAPES área de Direito - 2017

Deliberação Câmara de Pós-Graduação n. 01/2015 Eleição Coordenação de Curso

Deliberação Câmara de Pós-Graduação n. 02/2015 Pedido de Prorrogação e Matrícula no quinto semestre do Curso.

Deliberação Câmara de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social N° 03/2017 Conselho da Faculdade de Direito

Deliberação Câmara de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social N° 04/2017 Conselho da Faculdade de Direito

Deliberação Câmara de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social n. 05/2018 | Representação discente

Deliberação Câmara de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social n. 06/2018 | Representação discente Comissão de Bolsas

Ata n. 53/2018 Câmara do PPGD de 09 Jul. 2018 Tabela de Pontos Seminários de Pesquisa I, II e III


Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Deliberação COEPEA n. 105 de 18 Out. 2013 Criação do Curso

Deliberação 4ª Câmara COEPEA n. 08 de 23 Set. 2014 Estágio de Docência

Deliberação 4ª Câmara COEPEA n. 03 de 16 Dez. 2015 Elaboração de Dissertação I e II

Deliberação 4ª Câmara COEPEA n. 05 de 13 Jul. 2019 Estágio de Docência

Deliberação 4ª Câmara COEPEA n. 17 de 13 Dez. 2017 Prática Docente

Deliberação 4ª Câmara COEPEA n. 08 de 20 Nov. 2018 Estágio de Pesquisa


Atas Câmara de Pós-Graduação


Atas da Comissão de Bolsas

Ata 01 - 21/Dez/2015

Ata 02 - 29/Dez/2015

Ata 03 - 11/Jan/2016

Ata 04 - 03/Jun/2016

Ata 05 - 27/Jun/2016

Ata 06 - 25/Jul/2016

Ata 07 - 03/Jan/2017

Ata 08 - 06/Mar/2017

Ata 09 - 03/Mai/2017

Ata 10 - 01/Jun/2017

Ata 11- 03/Julh/2017

Ata 12 - 08/Ago/2017

Ata 13 - 05/Set/2017

Ata 14 - 24/Out/2017

Ata 15 - 30/Nov/2017


Comissão de Bolsas Edital n. 04/2017 Distribuição de Bolsas CAPES-Demanda Social de 2018

Ata 01/2018 03 Jan. 2018

Ata 02/2018 de 28 Fev. 2018

Ata 03/2018 de 09 Mar. 2018

Ata 04/2018 de 02 Abr. 2018

Ata 05/2018 de 16 Abr. 2018

Ata 06/2018 de 03 Mai. 2018

Ata 07/2018 04 Jun. 2018

Ata 08/2018 05 Jul. 2018

Ata 09/2018 02 Ago. 2018

Ata 10/2018 06 Set. 2018

Ata 11/2018 1º Out. 2018

Ata 12/2018 05 Nov. 2018


Comissão de Bolsas - Edital 05/2018 Bolsas 2019

Ata 13/2018 03 Dez. 2018

Ata 14/2019 03 Jan. 2019

Ata 15/2019 04 Fev. 2019

Ata 16/2019 07 Mar. 2019

Ata 17/2019 05 Abr. 2019

Ata 18/2019 06 Maio 2019

Ata 19/2019 06 Jun. 2019

Ata 20/2019 05 Jul. 2019

Ata 21/2019 05 Ago. 2019

Ata 22/2019 06 Set. 2019

Ata 23/2019 24 Out. 2019

Ata 24/2020 09 Mar. 2020